Por trás da magnificência de uma toga há, na essência, sempre, um homem, igual a qualquer outro, repleto de anseios, angústias, esperanças e sonhos.

18 de fevereiro de 2018

O PENSAMENTO COLONIZADO DESCOBRE AS DELÍCIAS DO PROTECIONISMO





Finalmente uma parcela dos conservadores aqui da colônia Brasilis descobriu as delícias do protecionismo, graças às recentes políticas de Trump. Mas não me refiro a todos os conservadores. Refiro-me apenas a um determinado perfil que integra o que chamo de pensamento colonizado. Sim, são aqueles mesmos que repetiam como psittacidae o discurso ocidental do “livre mercado”, no interesse das potências econômicas exploradoras, e que tinham como mandamento bíblico-econômico as dez regras do Consenso de Washington.[1]
Quem integra o pensamento colonizado torce e louva o novo presidente dos Estados Unidos como se fosse o dele próprio, comparando-o com o não menos imperialista Barack Obama. Especula sobre suas supostas vitórias, vibra, compartilha seus feitos e torce por ele. Sim, torce por um xenófobo que lhe considera inferior. Essas manifestações do pensamento colonizado remetem-me ao cenário em que gazelas batem boca sobre qual dos dois leões por quem torcem e admiram tem a boca maior – para lhes devorar.
Alguns dos cooptados pelo pensamento colonizado se consideram nacionalistas, mas não perdem a oportunidade de bater continência (um sinal militar de submissão hierárquica ao seu superior) para a bandeira estadunidense. É porque o pensamento colonizado não entende seu real lugar de fala: de contingente populacional de um país e de um povo a ser sempre explorado pela política externa do império do momento.
O pensamento colonizado não abriu os olhos nem com a crise de 2008 nos Estados Unidos[2] e a forte intervenção na economia implementada pelo governo estadunidense, que injetou centenas[3] de bilhões de dólares nas suas multinacionais (só à General Motors recebeu um aporte de US$ 50 bilhões)[4] para que não quebrassem ou fossem compradas pelo capital estrangeiro – principalmente o chinês. Mas aqui, o pensamento colonizado é porta-voz dos interesses externos, defendia e ainda defende a venda de nossas empresas estratégicas. Se no Oriente Médio é preciso o imperialismo entrar em guerra e invadir (sob qualquer pretexto – de humanitário e terrorismo), aqui temos uma parte da elite que entrega de mãos dadas o ouro negro. É o amor pelo opressor.
Como alerta Grace Livingstone, no Brasil, os setores mais dinâmicos e de alta tecnologia da indústria transformadora são de propriedade estrangeira, com exceção da indústria aeroespacial de classe mundial, a Embraer[5] que, aliás, pelos últimos acontecimentos, em breve estará nas mãos da Boeing. E o pensamento colonizado estará dando-lhe suporte porque é a outra ponta do pensamento colonizador. Como aponta o insuspeito Bresser Pereira, “O Brasil está se condenando a ser uma economia de propriedade dos países ricos. E nós seremos todos empregados (...) Esse governo está tentando privatizar desde quando chegou ao poder. É um governo liberal, que acha que empresa pública é ruim. Um governo que não tem conceito de interesse nacional”.[6]
O pensamento colonizado não consegue enxergar a dinâmica geopolítica que há por trás da mudança do protecionismo implícito para o explícito na Matriz. Nunca conseguiu perceber que os países centrais que usam hoje, convenientemente, o discurso do livre mercado, mas que são eles os maiores protecionistas, armando-se de artifícios como barreiras sanitárias,[7] de preocupação com os direitos humanos (desde que não impliquem em prejuízos às suas multinacionais produzindo e lucrando na periferia) e, agora, com o terrorismo, para evitar que suas empresas e seu mercado interno sejam prejudicados por empresas e capitais estrangeiros.
Como bem descreveu o economista sul-coreano Ha-Joon Chang[8] os países centrais – os EUA e a Inglaterra, principalmente – utilizaram-se de políticas econômicas intervencionistas para se desenvolverem e, em seguida, obstaram os ditos países periféricos de fazerem o mesmo. Ele usa uma metáfora: de que eles, os centrais, subiram usando uma escada (o intervencionismo e o protecionismo) e depois a chutaram (com a ideologia neoliberal), impedindo que os países periféricos (que comumente chamamos de “países em desenvolvimento”) crescessem.
O pensamento colonizado não enxerga em uma perspectiva histórica, de como determinados países conseguiram se centralizar – quais as estratégias utilizadas – e de como outros se mantiveram marginalizados. É incapaz de um outro olhar sobre a história econômica, um olhar crítico – de economia política – para além do que já é vendido pela mídia corporativa (até porque ela representa o conjunto de forças que é dominante na ordem internacional); um olhar sobre a história que comprova que somente os países que protegeram seus mercados internos e suas empresas nacionais na sua emergência econômica foram os que conseguiram, efetivamente, por meio de um estado forte, desenvolver-se. Não veem que esses países, que fizeram emergir suas poderosas multinacionais, chutaram a escada que os possibilitou subir para que os países periféricos assim continuem como vítimas da exploração.
Assim, o pensamento colonizado periférico não consegue compreender a razão do crescimento dos Tigres Asiáticos e da China. Aliás, nem faz uma reflexão sobre isso. Também não consegue compreender o porquê da mudança de modelo econômico adotado por Donald Trump. O American deep state já compreendeu que a China soube jogar melhor, inicialmente oferecendo às multinacionais ocidentais mão-de-obra barata e abundante, e lucro certo, mas que isso era um Cavalo de Troia: agindo com protecionismo, exigia-se que essas empresas multinacionais ocidentais viessem celebrando join ventures[9] com o governo chinês ou com o empresariado local, além do fato de que na China a proteção à propriedade industrial e as  patentes – a peça-chave da supremacia tecnológica das potenciais ocidentais – é praticamente nula. A estratégia chinesa obrigou que as multinacionais ocidentais compartilhassem o conhecimento sobre tecnologias de ponta e de know-how, fortalecendo tecnologicamente a China, desindustrializando os impérios ocidentais em razão da transferência do parque industrial para lá, e preparando o terreno para ganhar mercados e importância geopolítica nas periferias africana, asiática e, um pouco também, nas Américas do Sul e Central.
O pensamento colonizado, por meio dos “colonistas” do jornalismo a serviço das potências ocidentais e do grande capital financeiro internacional, espera do oráculo presidencial ianque do momento lhe passar o dogma. De tempos em tempos surge uma “receita inquestionável” para o sucesso dos países empobrecidos que jamais adveio, já que não dá para manter a ilusão por muito tempo. É preciso mudar o truque. O pensamento colonizado cai porque lhe introjetaram o discurso desenvolvimentalista. Acredita que somos “países em desenvolvimento”, apesar de, passados setenta anos das rodadas de Bretton Woods[10], nenhum país que adotou tais receitas dadas pelos países desenvolvidos ter, efetivamente suplantado do subdesenvolvimento,[11] e são vítimas até hoje de um processo de dominação muito sofisticado, bem mais elaborado e difícil de ser percebido e enfrentado que o antigo colonialismo.
Esse processo é estrutural, e por isso que o subdesenvolvimento também é estrutural. Essa etapa de dominação pós-colonialista é conhecida como colonialidade.[12] As mentes teleguiadas do pensamento colonizado creem fervorosamente que se vendermos todas as empresas públicas (“são ineficientes e corruptas”) e se entregarmos ao grande capital internacional as nossas reservas estratégicas naturais (“empresas públicas são deficitárias e não sabem explorar”), finalmente “chegaremos lá”. O pensamento colonizado não consegue compreender a economia em um processo histórico. Não consegue compreender a metáfora de que a soja e o minério de ferro de hoje, um dia foram cana-de-açúcar, um dia foram pau-brasil, um dia foram o ouro que lustra a Torre de Londres.[13] Definitivamente, agro não é pop. Nenhum país se desenvolve focando sua estratégia na produção de commodities (ferro, manganês, soja, ouro, prata, arroz, açúcar, até mesmo petróleo bruto etc.) porque não possuem valor agregado, e sem a proteção e incentivo para o desenvolvimento de empresas que se tornem e multinacionais que se espalhem globalmente e remetam os lucros para a sede, de modo a criar um ciclo virtuoso de a apropriação primária de capital.
Pensamento colonizado torna-se fantoche mental dos interesses de geopolíticos do Centro do Ocidente. Pela falta de uma visão crítica, abomina qualquer discurso nacionalista, porque, primeiramente, não se identifica com suas próprias raízes. Pensa ser de outra cultura. Não compreende que na dimensão geopolítica e que a relação explorador-explorado não ocorre apenas nas relações laborais, políticas e econômicas individuais e regionais dentro de um mesmo país. Na esfera internacional, na divisão mundial do trabalho, como bem explicado por Immanuel Wallerstein,[14] tal situação se repete. Ocupamos uma posição periférica, em uma situação análoga a das antigas colônias, apenas submetidos a uma forma de exploração muito mais complexa, sofisticada e, por isso mesmo encoberta. Trata-se da colonialidade.
O pensamento colonizado, portanto, não se enxerga no que é: pode ser cristão, ter olhos claros, ser branco, homem, heterossexual e burguês, porque aos olhos de Tio Sam, será sempre latino. Mesmo que seja branco de olhos azuis e com sobrenome europeu, mas latino. Fala fluentemente inglês? Latino. Não é nem brasileiro, é simplesmente latino. E o significante "latino" remete sempre à dimensão de ser/local para se explorar.
O pensamento colonizado não sabe que o Estado, na periferia, é a última barreira aos interesses do capital financeiro internacional ante o seu poderio avassalador. Na periferia, o Estado precisa ser o guardião dos interesses nacionais, porque sem sua presença o poderio econômico das multinacionais estrangeiras massacraria qualquer tentativa do empresariado local de erigir companhias locais que viessem a de alguma maneira fazer frente a elas.
As grandes potências utilizam a diplomacia e de seus serviços de inteligência para alavancar seus interesses econômicos, melhor dizendo, os interesses econômicos de suas empresas nacionais. Fenômeno recente ocorreu aqui mesmo no Brasil, no último leilão do Pré-Sal, fato que foi pouco noticiado aqui,[15] teve repercussão na Inglaterra.[16] Em casos extremos, as potências ocidentais utilizam-se da força bruta para promover a intervenção na economia dos outros países. As guerras são por recursos naturais e as guerras hoje são híbridas. O pensamento colonizado repercute o discurso contra o terrorismo (que nunca advém das potenciais ocidentais invasoras) sem se dar conta, por exemplo, de que todos os países ocidentais que sofreram atentados terroristas de grupos do Oriente Médio participaram, direta ou indiretamente, com tropas em sua maioria, mas em alguns poucos casos por meio do fornecimento de equipamentos bélicos ou de recursos financeiros, da invasão e bombardeamento de países no Oriente Médio (em especial, Iraque e Síria) ou do Afeganistão.
A primeira guerra entabulada pelo Centro geopolítico nas periferias, é a informacional, de modo a conseguir impor seus interesses sem a necessidade de utilizar exércitos. Torna-se imperioso incutir nas populações dos países submetidos à colonialidade, como é o caso do Brasil, um sentimento antinacional e antiestatal. Cabe ainda asseverar que as potências ocidentais possuem seus bancos públicos de investimento internacional, que atuam na ordem global para fomentar seus interesses econômicos junto aos países periféricos, sem serem atacadas de intervencionismo, mesmo que ele tenha efeitos mais amplos e de influência global. É o caso do Banco Mundial – World Bank – e do Fundo Monetário Internacional - FMI.[17] O primeiro, desde sua criação sempre teve presidentes norte-americanos, e o segundo, europeus. Sob o pretexto de fomentar o desenvolvimento das economias periféricas (que efetivamente nunca se desenvolvem), esses bancos, controlados pelas potências ocidentais, oferecem empréstimos e financiamentos aos países periféricos, mas condicionados ao atendimento dos interesses econômicos das potências que lhes controlam e de suas empresas, de modo a manter a dominação. Isto é, sob o pretexto de ajuda a países “em desenvolvimento” (que nunca se desenvolvem efetivamente), tais instituições realizam projetos e depois concedem empréstimos para obras que serão realizadas ou por corporações eurocêntricas, ou no interesse destas – ou as duas, mas tudo sob a carapaça humanitária e de desenvolvimento da infraestrutura do país alvo, exigindo como contrapartida dos governos a eles submetidos a adoção de medidas que aprofundem a dependência.
Por fim, o pensamento colonizado tem saber monolítico porque as verdades já estão prontas, bastam apenas ser copiadas e reproduzidas. As vozes adversas precisam ser demonizadas porque abrir a dialética com qualquer texto proibido torna-se uma heresia. Correr-se-ia o risco da contaminação, e o demônio está à espreita para de destruir o pecador. Assim, a falta de senso crítico transforma o pensamento colonizado em massa de manobra, e a melhor maneira de manter a submissão é mediante um cativeiro mental, porque liberdade é saber que sempre existe um outro lado.
Muitos dos cooptados pelo pensamento colonizado se denominam “liberais”. Nesse aspecto, estranhamente, o pensamento colonizado não segue a tradição da ciência política estadunidense, que divide o espectro político entre liberals (centro-esquerda, geralmente bem mais ao centro) e conservatives (conservadores e reacionários). Que ironia ser a palavra liberdade – tão bela – ser usada como instrumento de imposição e escravização.

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*Rosivaldo Toscano dos Santos Jr. Doutor em Direito (UFPB - CAPES 5). Mestre em Direito (UNISINOS - CAPES 6), MBA em Poder Judiciário (FGV-Rio). Professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN). Juiz Titular do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Natal, Rio Grande do Norte.



[1] O chamado Consenso de Washington, presente de grego para as economias periféricas, surgiu no final da década de 80 do século passado, como fruto de um estudo feito por economistas de organismos internacionais sediados em Washington (FMI, Banco Mundial e Departamento de Tesouro dos Estados Unidos). Na sua retórica, a finalidade seria ajustar macroeconomicamente os países periféricos e permitir o recebimento de ajuda financeira por parte dos ditos organismos. As medidas englobavam: 1. disciplina fiscal; 2. redução dos gastos públicos; 3. reforma tributária; 4. juros de mercado; 5. câmbio de mercado; 6. abertura comercial; 7. investimento estrangeiro direto, com eliminação de restrições; 8. privatização das estatais; 9. desregulamentação das leis econômicas e trabalhistas; 10. proteção da propriedade intelectual.
[2] O presente texto se centrou mais na relação Estados Unidos-Brasil, pelo fato do autor identificar os Estados Unidos como, ainda, a potência hegemônica em toda a América Latina e de enorme poder de influência e de força gravitacional, mas não se trata de contrapor essa potência com a China, a Rússia ou qualquer outra potência Europeia, como se melhores fossem. Imperialismo é dominação e ponto final. Todas as potências nos veem como território de exploração e o fato de apenas trocarmos de império não nos libertará.
[3] EUA vivem grande onda de estatização: depois de bancos e seguradora, governo deve entrar em montadoras. Estadão. Disponível em: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,eua-vivem-grande-onda-de-estatizacao,364575. Acesso em: 17 fev 2018.
[4] GOVERNO dos EUA intervém para salvar GM e Chrysler. Portal Terra.  ttps://www.terra.com.br/noticias/governo-dos-eua-intervem-para-salvar-gm-e-chrysler,b108482b136ea310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html
[5] LIVINGSTONE, Grace. America’s Backyard: The United States and Latin America from the Monroe Doctrine to the War on Terror. New York; London: Zed Books; Latin America Bureau, 2009.
[6] PRIVATIZAÇÃO condena Brasil a ser empregado dos países ricos, diz Bresser Pereira. Portal UOL. Aba Economia, 02 set 2017. Disponível em:
[7] STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição constitucional e hermenêutica: uma nova crítica do direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004, p. 65. Joseph Stiglitz também traz vários exemplos de barreiras não tarifárias como a salvaguarda (como a aplicada em favor da indústria do aço norte-americana); as taxas antidumping (como as aplicadas ao tomate mexicano); as barreiras técnicas (como as aplicadas às carnes brasileiras) que o autor mesmo reconhece serem as mais difíceis de derrubar em face da força retórica da proteção da saúde pública; as regras de origem, em que se exige que um produto tenha cem por cento dos componentes fabricados no país de origem (STIGLITZ, Joseph Eugene. Globalização: como dar certo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p. 142; 176-191).
[8] Embora Chang utilize a nomenclatura países desenvolvidos/países em desenvolvimento – típica do discurso eurocêntrico – ao invés de países centrais/periféricos, isso em nada compromete o sentido crítico de sua abordagem nem reproduz a colonialidade exatamente porque os utiliza para problematizar a questão do desenvolvimento econômico e denunciar a divisão mundial do trabalho. CHANG, Ha-Joon. Chutando a escada: a estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica. Tradução de Luiz Antônio Oliveira de Araújo. São Paulo: Editora UNESP, 2004, p. 214.
[9] Sistema de compartilhamento em que duas instituições se unem para um fim comum.
[10] Reuniões que moldaram o sistema financeiro mundial no segundo pós-guerra e que engessou as posições de domínio, principalmente no Ocidente, entre Centro e Periferia.
[11] O subdesenvolvimento não é uma etapa por cumprir. É uma forma de existência de um estado dentro de uma relação centro-periferia e em um processo de formação de dependência.
[12] Enquanto o colonialismo era um processo de dominação explícito, através do controle militarizado do território alvo e do controle formal dos postos de comando estatais por representantes do império ou por capatazes locais, a colonialidade é muito mais sofisticada e de superação muito mais difícil. Isso ocorre porque envolve a fabricação de um consenso: o de que as condições vantajosas para o império seriam naturais ou o melhor ambiente possível para o desenvolvimento das forças produtivas e dos próprios interesses do país alvo da colonialidade e do seu respectivo povo. Trata-se de uma espécie de poder condicionado (GALBRAITH, John Kenneth. Anatomia do poder. Tradução de Hilário Torloni. 2. ed. São Paulo: Pioneira, 1986.), porque ele não é percebido como dominação e os seus valores são disseminados pela cultura em geral e pela própria academia – que reproduz os saberes vindos do centro geopolítico do mundo como receitas prontas.
[13] Provavelmente, Portugal foi o primeiro Império-Colônia da modernidade e, talvez o único. Como isso ocorreu? Após a família real fugir de Portugal para o Brasil,  ante a ameaça de Napoleão Bonaparte,  ficou sob o jugo da coroa britânica que Ele cobrou pela proteção ampliando as dívidas que já existiam e exercendo na prática o poder Colonial nas terras tupiniquins durante boa parte do século 19.
[14] WALLERSTEIN, Immanuel. Universalismo europeo: el discurso del poder. Tradução para o espanhol de Josefina Anaya. Cidade do México: Siglo XXI, 2007, p. 15-30.
[15] REINO Unido fez lobby no Brasil por Shell, BP e Premier Oil, diz jornal. Folha de São Paulo. Aba Econimia. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/11/1936671-reino-unido-fez-lobby-no-brasil-por-shell-bp-e-premier-oil-diz-jornal.shtml. Acesso em: 18 fev 2018.
[16] UK trade minister lobbied Brazil on behalf of oil giants. The Guardian, 19 nov. 2017. Disponível em: https://www.theguardian.com/environment/2017/nov/19/uk-trade-minister-lobbied-brazil-on-behalf-of-oil-giants. Acesso em: 18 fev. 2018.
[17] PERKINS, John. The secret history of the American empire: economic hit men, jackals, and the truth about global corruption. New York: Dutton, 2007.

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