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Rosivaldo Toscano Jr.
Direito, Sociedade e Pós-modernidade
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junho 26, 2011
O "Direito Penal do Amigo do Poder"
junho 21, 2011
Regime semi-aberto e comparecimento espontâneo para o início do cumprimento da pena: por onde anda a Constituição?
junho 16, 2011
Responder a processos criminais é crime?
junho 14, 2011
....o medo do juiz diante do réu.... (Blog do Marcelo Semer
junho 09, 2011
"Não poderá o Estado, sob o argumento de que não pode o Poder Judiciário invadir a esfera de competência do Poder Executivo, continuar a desobedecer frontalmente o estabelecido nos art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal, que garante a todos os cidadãos o acesso à justiça de forma gratuita"
junho 06, 2011
A Inviolabilidade do Lar e a Dimensão (In)Constitucional do Flagrante Oriundo Exclusivamente de Denúncia Anônima
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