Violência e criminalidade: o essencial é invisível aos olhos

Diz um conto já clássico de Stanislaw Ponte Preta (Sérgio Porto) que uma velhinha, todos os dias, passava na fronteira pilotando uma lambreta, carregando um saco de areia. Desconfiado, um dos agentes fez várias batidas e nunca a flagrou transportando nada que não fosse o mero saco. Já vencido pelo cansaço, fez uma proposta. Jurou que nunca faria nada contra ela, mas implorou que dissesse o que contrabandeava. Ao que ela respondeu: lambreta!

Sob uma mesma ótica ocorre o trato da violência. Usualmente, nós a percebemos apenas como uma quebra do padrão “normal” de ordem ou de tranquilidade, através de uma conduta que viole ou ameace a vida ou o patrimônio de alguém, de uma comunidade ou até mesmo de um Estado, através de uma agressão materializada por um ato que também pode partir de uma pessoa, de um grupo e até de exércitos. Essa qualidade de “anormalidade” da violência a torna tão facilmente perceptível. A ela se dá o nome de violência subjetiva, em contraposição à violência objetiva (Slavoj Zizek), cuja existência não é em geral percebida, porém nem por isso deixa de condicionar  a prática de atos que chamamos comumente de violência. Esta violência objetiva divide-se em violência simbólica e sistêmica, e não podem ser compreendidas sob o mesmo ponto de vista da violência subjetiva, uma vez que não são vistas como anormalidade, mas sim como algo corriqueiro, naturalizado no cerne das relações sociais. São ideológicas, passando ao largo da percepção dos que as sofrem e, muitas vezes, também dos que as exercem.

A violência simbólica, termo elaborado por Pierre Bourdieu, caracteriza-se pela fabricação, através do discurso, de falsas crenças que induzem o indivíduo a acreditar, a consentir e a se comportar de acordo com os padrões desejados pelo Establishment.[1] Por exemplo, é violentamente simbólica a ascendência do masculino sobre o feminino em boa parte das religiões, através do discurso da mulher como “submissa” ao homem; foi simbólica a violência exercida pelo invasor europeu contra os povos nativos das américas, no processo de submissão da cultura local e imposição da modernidade, sob a alegação de que os nativos eram aculturados ou primitivos e precisariam de “ajuda”; e a prática atual dos Estados Centrais, em especial os Estados Unidos, de trazer a “liberdade” aos outros povos, escondendo as reais intenções de usurpação e dominação estratégica do petróleo ou de territórios geograficamente importantes. Essa violência é instrumental e estratégica, pois tem o fim de anestesiar e domesticar os que a ela são submetidos.

E imersos nessa violência que atua como ideologia, até mesmo os submetidos a ela começam a crer que se tratam de fatos naturais ou inevitáveis, etapas de um processo civilizatório evolutivo ou constitutivo do mundo. E assim: 

• as abissais desigualdades econômicas e sociais são “naturais”;
• o mercado dá iguais oportunidades a todos, e os explorados se encontram em tais situações por “culpa própria”, “inaptidão” ou “preguiça”;
• a degradante situação de semiescravatura dos empregados domésticos é normal, até porque nossa Constituição da República não lhes reconheceu os mesmos direitos dos demais trabalhadores;
• as posturas contra-hegemônicas ou críticas são “radicalismo” e utopia que atrapalham a ordem e a paz;
• os movimentos sociais que expõem a violência simbólica e sistêmica são criminosos e liderados por pessoas que promovem o “caos”, a “baderna” e a “desordem”;
• vivemos em uma verdadeira democracia, em que os eleitos os são pelo voto popular, a despeito do odioso financiamentos privado das campanhas por empresas claramente interessadas em futuros ganhos, da compra de votos e do “caixa dois”;
• há “liberdade de imprensa”, apesar do comum controle oficioso e ilegal dos meios de comunicação em massa pela cúpula da classe política, e da sua utilização estratégica para produzir “realidades” em favor dos seus interesses eleitorais e econômicos, em prejuízo da democracia.

Essa “normalidade” produzida/mantida pela violência simbólica é violência sistêmica.

O homem é um ser social. Não existimos. Coexistimos. O homo sapiens visto só, isolado, pode até ter todos os caracteres genéticos de um homem, mas somente se tornará tal enquanto ser convivente, dentro e na sociedade, inserido no mundo da linguagem.

Assim, socorrendo-me de Heidegger e Paul Ricoeur, dois conceitos interrelacionados terminam sendo relevantes e inevitáveis nessa relação homem-mundo em que estamos mergulhados: a ipseidade e a alteridade, entendendo:

• ipseidade - um voltar-se para si mesmo (do latim ipse, a, um, “mesmo”), um fechamento e uma diferenciação entre o ser e o exterior;
• alteridade - um olhar para o outro, uma mirada para compreender sob a ótica de quem nos é externo (do latim alter, “outro”).

A relação entre ipseidade e alteridade é sempre tensa, e o ponto de equilíbrio reside na consideração de que o diferente nem é mais e nem menos importante, nem tem mais e nem menos valor. Numa ótica habermasiana, trata-se de uma relação de comunicação (comunhão das diferenças) e não de dominação (hierarquização das diferenças). O equilíbrio se dá pela assimilação de que o diferente de nós tem dignidade. Dignidade não tem medida porque é uma característica ontológica, imanente ao ser. Ao nosso ser e ao ser do outro. É aí que reside o hardcore, o núcleo do conceito de igualdade humana e a pedra de toque da ética.

Na violência, há um desequilíbrio dessa relação, com a extremação em um dos polos. Assim, é violenta a situação de desconsideração do outro (ser somente para si; ser contra o outro - imposição), como também a é a desconsideração de si próprio (ser somente para o outro; ser contra si mesmo - submissão). Esmaga-se a diferença nas duas situações. Ou o outro para si; ou o si mesmo para o outro. Essa desconsideração coisifica, pois desumaniza o ser submetido à violência.

Há dois dados que podem ser confrontados, demonstrando a umbilicação entre as violências subjetiva e objetiva (apenas na modalidade sistêmica, pois a simbólica, por se exercer pelo discurso, exige uma análise qualitativa e não quantitativa): são eles a desigualdade de renda, como externalização da violência objetiva, e o percentual de homicídios, como expressão mais clara da violência subjetiva contra o bem mais precioso: a vida.

Recente estudo da ONU, “Global Study on Homicide” publicado no ano passado, (texto em inglês - clique aqui), concluiu que, embora as pessoas cometam homicídios dolosos por muitas razões, há um consenso, tanto entre os estudiosos quanto entre a comunidade internacional, de que a violência letal tem forte ligação com contextos de escassez e privação, iniquidades e desigualdades, marginalização social, baixos níveis de educação e um Estado de Direito que não se efetivou.

Cabe asseverar que, em nosso país, o Estado Social não passou de um simulacro, com a “naturalização” das desigualdades sociais agora por meio do discurso neoliberal (violência simbólica) que domina nosso cenário atual. Não por outro motivo, o Brasil é o 13º nesse índice de violência subjetiva (dados do Nation Masters), com uma média de 25 homicídios por 100 mil habitantes. E no de violência objetiva, (índice Gini - CIA - The World Factbook) também o 13º mais desigual do mundo. Assim, somos um país extremamente violento, subjetiva e objetivamente.

Na seara penal, aliás, a violência simbólica se expressa com bastante força, haja vista a patente seletividade do sistema penal, já tanto denunciada no blog (vide nosso texto “O Direito Penal do Amigo do Poder”).

A violência subjetiva tão alarmada nos meios de comunicação em massa é a ponta do iceberg. O que a sustenta é a violência objetiva corporificada no discurso (simbólica) e na naturalização (violência sistêmica) de situações de extrema desigualdade e desconsideração da pessoa humana dos membros das camadas mais sofridas, numa patente deturpação do equilíbrio da relação ipseidade-alteridade. O ter para si, desconhecendo, desmerecendo e sendo contra o outro, torna-se banal. E nessa equação de desigualdades e indignidades, formamos um ciclo vicioso de violência e ódio.

Assim, um país como o Brasil, com os indicadores sociais tão violentos (objetivamente falando) termina por ter altos índices de violência subjetiva, inevitavelmente. Como costuma dizer Antonio Garcia-Pablos de Molina, “cada sociedade possui a criminalidade que produz e merece”.

É preciso, portanto, o desvelamento, a percepção da violência que se manifesta de maneira sub-reptícia. Um olhar com alteridade, partindo de lá, além das nossas fronteiras individualistas, que somente uma viagem ao encontro do outro pode permitir. E quem sabe, conhecendo o outro, possamos nos conhecer melhor. Uma passagem do Pequeno Príncipe ilustra o que deve inspirar essa caminhada: “Só se vê bem com o coração. O essencial é invisível aos olhos”.

*Rosivaldo Toscano Jr. é juiz de direito no RN e membro da Associação Juízes para a Democracia - AJD

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[1] No sentido da elite que controla social e economicamente toda a sociedade, através das instituições publicas (p. ex.: forças policiais) ou privadas (p. ex.: meios de comunicação social).