O PENSAMENTO COLONIZADO DESCOBRE AS DELÍCIAS DO PROTECIONISMO
Finalmente uma
parcela dos conservadores aqui da colônia Brasilis
descobriu as delícias do protecionismo, graças às recentes políticas de Trump.
Mas não me refiro a todos os conservadores. Refiro-me apenas a um determinado
perfil que integra o que chamo de pensamento colonizado. Sim, são aqueles mesmos
que repetiam como psittacidae o
discurso ocidental do “livre mercado”, no interesse das potências econômicas
exploradoras, e que tinham como mandamento bíblico-econômico as dez regras do
Consenso de Washington.[1]
Quem integra o
pensamento colonizado torce e louva o novo presidente dos Estados Unidos como
se fosse o dele próprio, comparando-o com o não menos imperialista Barack
Obama. Especula sobre suas supostas vitórias, vibra, compartilha seus feitos e
torce por ele. Sim, torce por um xenófobo que lhe considera inferior. Essas
manifestações do pensamento colonizado remetem-me ao cenário em que gazelas
batem boca sobre qual dos dois leões por quem torcem e admiram tem a boca maior
– para lhes devorar.
Alguns dos
cooptados pelo pensamento colonizado se consideram nacionalistas, mas não
perdem a oportunidade de bater continência (um sinal militar de submissão
hierárquica ao seu superior) para a bandeira estadunidense. É porque o pensamento
colonizado não entende seu real lugar de fala: de contingente populacional de
um país e de um povo a ser sempre explorado pela política externa do império do
momento.
O pensamento
colonizado não abriu os olhos nem com a crise de 2008 nos Estados Unidos[2]
e a forte intervenção na economia implementada pelo governo estadunidense, que injetou
centenas[3]
de bilhões de dólares nas suas multinacionais (só à General Motors recebeu um
aporte de US$ 50 bilhões)[4]
para que não quebrassem ou fossem compradas pelo capital estrangeiro –
principalmente o chinês. Mas aqui, o pensamento colonizado é porta-voz dos
interesses externos, defendia e ainda defende a venda de nossas empresas
estratégicas. Se no Oriente Médio é preciso o imperialismo entrar em guerra e
invadir (sob qualquer pretexto – de humanitário e terrorismo), aqui temos uma
parte da elite que entrega de mãos dadas o ouro negro. É o amor pelo opressor.
Como alerta Grace
Livingstone, no Brasil, os setores mais dinâmicos e de alta tecnologia da
indústria transformadora são de propriedade estrangeira, com exceção da
indústria aeroespacial de classe mundial, a Embraer[5]
que, aliás, pelos últimos acontecimentos, em breve estará nas mãos da Boeing. E
o pensamento colonizado estará dando-lhe suporte porque é a outra ponta do
pensamento colonizador. Como aponta o insuspeito Bresser Pereira, “O Brasil
está se condenando a ser uma economia de propriedade dos países ricos. E nós
seremos todos empregados (...) Esse governo está tentando privatizar desde
quando chegou ao poder. É um governo liberal, que acha que empresa pública é
ruim. Um governo que não tem conceito de interesse nacional”.[6]
O pensamento colonizado
não consegue enxergar a dinâmica geopolítica que há por trás da mudança do
protecionismo implícito para o explícito na Matriz. Nunca conseguiu perceber
que os países centrais que usam hoje, convenientemente, o discurso do livre
mercado, mas que são eles os maiores protecionistas, armando-se de artifícios
como barreiras sanitárias,[7]
de preocupação com os direitos humanos (desde que não impliquem em prejuízos às
suas multinacionais produzindo e lucrando na periferia) e, agora, com o
terrorismo, para evitar que suas empresas e seu mercado interno sejam
prejudicados por empresas e capitais estrangeiros.
Como bem descreveu o
economista sul-coreano Ha-Joon Chang[8]
os países centrais – os EUA e a Inglaterra, principalmente – utilizaram-se de
políticas econômicas intervencionistas para se desenvolverem e, em seguida,
obstaram os ditos países periféricos de fazerem o mesmo. Ele usa uma metáfora:
de que eles, os centrais, subiram usando uma escada (o intervencionismo e o
protecionismo) e depois a chutaram (com a ideologia neoliberal), impedindo que
os países periféricos (que comumente chamamos de “países em desenvolvimento”)
crescessem.
O pensamento
colonizado não enxerga em uma perspectiva histórica, de como determinados
países conseguiram se centralizar – quais as estratégias utilizadas – e de como
outros se mantiveram marginalizados. É incapaz de um outro olhar sobre a
história econômica, um olhar crítico – de economia política – para além do que
já é vendido pela mídia corporativa (até porque ela representa o conjunto de
forças que é dominante na ordem internacional); um olhar sobre a história que
comprova que somente os países que protegeram seus mercados internos e suas
empresas nacionais na sua emergência econômica foram os que conseguiram,
efetivamente, por meio de um estado forte, desenvolver-se. Não veem que esses
países, que fizeram emergir suas poderosas multinacionais, chutaram a escada
que os possibilitou subir para que os países periféricos assim continuem como
vítimas da exploração.
Assim, o
pensamento colonizado periférico não consegue compreender a razão do
crescimento dos Tigres Asiáticos e da China. Aliás, nem faz uma reflexão sobre
isso. Também não consegue compreender o porquê da mudança de modelo econômico
adotado por Donald Trump. O American deep
state já compreendeu que a China soube jogar melhor, inicialmente
oferecendo às multinacionais ocidentais mão-de-obra barata e abundante, e lucro
certo, mas que isso era um Cavalo de Troia: agindo com protecionismo, exigia-se
que essas empresas multinacionais ocidentais viessem celebrando join ventures[9] com o governo chinês ou com
o empresariado local, além do fato de que na China a proteção à propriedade industrial
e as patentes – a peça-chave da
supremacia tecnológica das potenciais ocidentais – é praticamente nula. A estratégia
chinesa obrigou que as multinacionais ocidentais compartilhassem o conhecimento
sobre tecnologias de ponta e de know-how,
fortalecendo tecnologicamente a China, desindustrializando os impérios
ocidentais em razão da transferência do parque industrial para lá, e preparando
o terreno para ganhar mercados e importância geopolítica nas periferias
africana, asiática e, um pouco também, nas Américas do Sul e Central.
O pensamento
colonizado, por meio dos “colonistas” do jornalismo a serviço das potências
ocidentais e do grande capital financeiro internacional, espera do oráculo
presidencial ianque do momento lhe passar o dogma. De tempos em tempos surge
uma “receita inquestionável” para o sucesso dos países empobrecidos que jamais
adveio, já que não dá para manter a ilusão por muito tempo. É preciso mudar o
truque. O pensamento colonizado cai porque lhe introjetaram o discurso
desenvolvimentalista. Acredita que somos “países em desenvolvimento”, apesar
de, passados setenta anos das rodadas de Bretton Woods[10], nenhum país que adotou tais
receitas dadas pelos países desenvolvidos ter, efetivamente suplantado do
subdesenvolvimento,[11]
e são vítimas até hoje de um processo de dominação muito sofisticado, bem mais
elaborado e difícil de ser percebido e enfrentado que o antigo colonialismo.
Esse processo
é estrutural, e por isso que o subdesenvolvimento também é estrutural. Essa
etapa de dominação pós-colonialista é conhecida como colonialidade.[12]
As mentes teleguiadas do pensamento colonizado creem fervorosamente que se
vendermos todas as empresas públicas (“são ineficientes e corruptas”) e se
entregarmos ao grande capital internacional as nossas reservas estratégicas
naturais (“empresas públicas são deficitárias e não sabem explorar”),
finalmente “chegaremos lá”. O pensamento colonizado não consegue compreender a
economia em um processo histórico. Não consegue compreender a metáfora de que a
soja e o minério de ferro de hoje, um dia foram cana-de-açúcar, um dia foram
pau-brasil, um dia foram o ouro que lustra a Torre de Londres.[13]
Definitivamente, agro não é pop. Nenhum país se desenvolve focando sua
estratégia na produção de commodities
(ferro, manganês, soja, ouro, prata, arroz, açúcar, até mesmo petróleo bruto
etc.) porque não possuem valor agregado, e sem a proteção e incentivo para o
desenvolvimento de empresas que se tornem e multinacionais que se espalhem
globalmente e remetam os lucros para a sede, de modo a criar um ciclo virtuoso
de a apropriação primária de capital.
Pensamento
colonizado torna-se fantoche mental dos interesses de geopolíticos do Centro do
Ocidente. Pela falta de uma visão crítica, abomina qualquer discurso
nacionalista, porque, primeiramente, não se identifica com suas próprias
raízes. Pensa ser de outra cultura. Não compreende que na dimensão geopolítica
e que a relação explorador-explorado não ocorre apenas nas relações laborais,
políticas e econômicas individuais e regionais dentro de um mesmo país. Na
esfera internacional, na divisão mundial do trabalho, como bem explicado por
Immanuel Wallerstein,[14]
tal situação se repete. Ocupamos uma posição periférica, em uma situação
análoga a das antigas colônias, apenas submetidos a uma forma de exploração
muito mais complexa, sofisticada e, por isso mesmo encoberta. Trata-se da
colonialidade.
O pensamento colonizado,
portanto, não se enxerga no que é: pode ser cristão, ter olhos claros, ser
branco, homem, heterossexual e burguês, porque aos olhos de Tio Sam, será
sempre latino. Mesmo que seja branco de olhos azuis e com sobrenome europeu,
mas latino. Fala fluentemente inglês? Latino. Não é nem brasileiro, é simplesmente
latino. E o significante "latino" remete sempre à dimensão de
ser/local para se explorar.
O pensamento colonizado
não sabe que o Estado, na periferia, é a última barreira aos interesses do
capital financeiro internacional ante o seu poderio avassalador. Na periferia,
o Estado precisa ser o guardião dos interesses nacionais, porque sem sua
presença o poderio econômico das multinacionais estrangeiras massacraria
qualquer tentativa do empresariado local de erigir companhias locais que
viessem a de alguma maneira fazer frente a elas.
As grandes
potências utilizam a diplomacia e de seus serviços de inteligência para
alavancar seus interesses econômicos, melhor dizendo, os interesses econômicos
de suas empresas nacionais. Fenômeno recente ocorreu aqui mesmo no Brasil, no
último leilão do Pré-Sal, fato que foi pouco noticiado aqui,[15]
teve repercussão na Inglaterra.[16]
Em casos extremos, as potências ocidentais utilizam-se da força bruta para
promover a intervenção na economia dos outros países. As guerras são por recursos
naturais e as guerras hoje são híbridas. O pensamento colonizado repercute o
discurso contra o terrorismo (que nunca advém das potenciais ocidentais invasoras)
sem se dar conta, por exemplo, de que todos os países ocidentais que sofreram
atentados terroristas de grupos do Oriente Médio participaram, direta ou
indiretamente, com tropas em sua maioria, mas em alguns poucos casos por meio
do fornecimento de equipamentos bélicos ou de recursos financeiros, da invasão e
bombardeamento de países no Oriente Médio (em especial, Iraque e Síria) ou do
Afeganistão.
A primeira
guerra entabulada pelo Centro geopolítico nas periferias, é a informacional, de
modo a conseguir impor seus interesses sem a necessidade de utilizar exércitos.
Torna-se imperioso incutir nas populações dos países submetidos à
colonialidade, como é o caso do Brasil, um sentimento antinacional e
antiestatal. Cabe ainda asseverar que as potências ocidentais possuem seus
bancos públicos de investimento internacional, que atuam na ordem global para
fomentar seus interesses econômicos junto aos países periféricos, sem serem atacadas
de intervencionismo, mesmo que ele tenha efeitos mais amplos e de influência
global. É o caso do Banco Mundial – World Bank – e do Fundo Monetário Internacional
- FMI.[17]
O primeiro, desde sua criação sempre teve presidentes norte-americanos, e o
segundo, europeus. Sob o pretexto de fomentar o desenvolvimento das economias
periféricas (que efetivamente nunca se desenvolvem), esses bancos, controlados
pelas potências ocidentais, oferecem empréstimos e financiamentos aos países
periféricos, mas condicionados ao atendimento dos interesses econômicos das
potências que lhes controlam e de suas empresas, de modo a manter a dominação. Isto é, sob o pretexto de
ajuda a países “em desenvolvimento” (que nunca se desenvolvem efetivamente),
tais instituições realizam projetos e depois concedem empréstimos para obras
que serão realizadas ou por corporações eurocêntricas, ou no interesse destas –
ou as duas, mas tudo sob a carapaça humanitária e de desenvolvimento da
infraestrutura do país alvo, exigindo como contrapartida dos governos a eles
submetidos a adoção de medidas que aprofundem a dependência.
Por fim, o pensamento
colonizado tem saber monolítico porque as verdades já estão prontas, bastam
apenas ser copiadas e reproduzidas. As vozes adversas precisam ser demonizadas
porque abrir a dialética com qualquer texto proibido torna-se uma heresia. Correr-se-ia
o risco da contaminação, e o demônio está à espreita para de destruir o
pecador. Assim, a falta de senso crítico transforma o pensamento colonizado em
massa de manobra, e a melhor maneira de manter a submissão é mediante um cativeiro
mental, porque liberdade é saber que sempre existe um outro lado.
Muitos dos cooptados
pelo pensamento colonizado se denominam “liberais”. Nesse aspecto,
estranhamente, o pensamento colonizado não segue a tradição da ciência política
estadunidense, que divide o espectro político entre liberals (centro-esquerda, geralmente bem mais ao centro) e conservatives (conservadores e
reacionários). Que ironia ser a palavra liberdade – tão bela – ser usada como
instrumento de imposição e escravização.
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*Rosivaldo Toscano dos Santos Jr. Doutor em Direito (UFPB - CAPES 5). Mestre em Direito (UNISINOS - CAPES 6), MBA em Poder Judiciário (FGV-Rio). Professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN). Juiz Titular do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Natal, Rio Grande do Norte.
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*Rosivaldo Toscano dos Santos Jr. Doutor em Direito (UFPB - CAPES 5). Mestre em Direito (UNISINOS - CAPES 6), MBA em Poder Judiciário (FGV-Rio). Professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN). Juiz Titular do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Natal, Rio Grande do Norte.
[1] O chamado Consenso de Washington, presente de grego
para as economias periféricas, surgiu no final da década de 80 do século
passado, como fruto de um estudo feito por economistas de organismos
internacionais sediados em Washington (FMI, Banco Mundial e Departamento de
Tesouro dos Estados Unidos). Na sua retórica, a finalidade seria ajustar
macroeconomicamente os países periféricos e permitir o recebimento de ajuda
financeira por parte dos ditos organismos. As medidas englobavam: 1. disciplina
fiscal; 2. redução dos gastos públicos; 3. reforma tributária; 4. juros de
mercado; 5. câmbio de mercado; 6. abertura comercial; 7. investimento
estrangeiro direto, com eliminação de restrições; 8. privatização das estatais;
9. desregulamentação das leis econômicas e trabalhistas; 10. proteção da
propriedade intelectual.
[2]
O presente texto se centrou mais na relação Estados Unidos-Brasil, pelo fato do
autor identificar os Estados Unidos como, ainda, a potência hegemônica em toda
a América Latina e de enorme poder de influência e de força gravitacional, mas
não se trata de contrapor essa potência com a China, a Rússia ou qualquer outra
potência Europeia, como se melhores fossem. Imperialismo é dominação e ponto
final. Todas as potências nos veem como território de exploração e o fato de
apenas trocarmos de império não nos libertará.
[3]
EUA vivem grande onda de estatização: depois de bancos e seguradora, governo
deve entrar em montadoras. Estadão. Disponível em: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,eua-vivem-grande-onda-de-estatizacao,364575.
Acesso em: 17 fev 2018.
[4] GOVERNO dos EUA intervém para salvar GM e Chrysler. Portal Terra.
ttps://www.terra.com.br/noticias/governo-dos-eua-intervem-para-salvar-gm-e-chrysler,b108482b136ea310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html
[5]
LIVINGSTONE, Grace. America’s Backyard:
The United States and Latin America from the Monroe Doctrine to the War on
Terror. New York; London: Zed Books; Latin America Bureau, 2009.
[6] PRIVATIZAÇÃO
condena Brasil a ser empregado dos países ricos, diz Bresser Pereira. Portal UOL. Aba Economia, 02 set 2017.
Disponível em:
[7]
STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição
constitucional e hermenêutica: uma nova crítica do direito. 2. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2004, p. 65. Joseph Stiglitz também traz vários exemplos de
barreiras não tarifárias como a salvaguarda (como a aplicada em favor da indústria
do aço norte-americana); as taxas antidumping (como as aplicadas ao tomate
mexicano); as barreiras técnicas (como as aplicadas às carnes brasileiras) que
o autor mesmo reconhece serem as mais difíceis de derrubar em face da força
retórica da proteção da saúde pública; as regras de origem, em que se exige que
um produto tenha cem por cento dos componentes fabricados no país de origem
(STIGLITZ, Joseph Eugene. Globalização:
como dar certo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p. 142; 176-191).
[8]
Embora Chang utilize a nomenclatura países desenvolvidos/países em
desenvolvimento – típica do discurso eurocêntrico – ao invés de países
centrais/periféricos, isso em nada compromete o sentido crítico de sua
abordagem nem reproduz a colonialidade exatamente porque os utiliza para
problematizar a questão do desenvolvimento econômico e denunciar a divisão
mundial do trabalho. CHANG, Ha-Joon. Chutando a escada: a estratégia do
desenvolvimento em perspectiva histórica. Tradução de Luiz Antônio Oliveira de
Araújo. São Paulo: Editora UNESP, 2004, p. 214.
[9] Sistema de compartilhamento em que duas instituições
se unem para um fim comum.
[10] Reuniões que moldaram o sistema financeiro mundial no
segundo pós-guerra e que engessou as posições de domínio, principalmente no
Ocidente, entre Centro e Periferia.
[11]
O subdesenvolvimento não é uma etapa por cumprir. É uma forma de existência de
um estado dentro de uma relação centro-periferia e em um processo de formação
de dependência.
[12] Enquanto o colonialismo era um processo de dominação
explícito, através do controle militarizado do território alvo e do controle
formal dos postos de comando estatais por representantes do império ou por
capatazes locais, a colonialidade é muito mais sofisticada e de superação muito
mais difícil. Isso ocorre porque envolve a fabricação de um consenso: o de que
as condições vantajosas para o império seriam naturais ou o melhor ambiente
possível para o desenvolvimento das forças produtivas e dos próprios interesses
do país alvo da colonialidade e do seu respectivo povo. Trata-se de uma espécie
de poder condicionado (GALBRAITH, John Kenneth. Anatomia do poder. Tradução de Hilário Torloni. 2. ed. São Paulo:
Pioneira, 1986.), porque ele não é percebido como dominação e os seus valores
são disseminados pela cultura em geral e pela própria academia – que reproduz
os saberes vindos do centro geopolítico do mundo como receitas prontas.
[13] Provavelmente, Portugal foi o primeiro
Império-Colônia da modernidade e, talvez o único. Como isso ocorreu? Após a
família real fugir de Portugal para o Brasil,
ante a ameaça de Napoleão Bonaparte,
ficou sob o jugo da coroa britânica que Ele cobrou pela proteção
ampliando as dívidas que já existiam e exercendo na prática o poder Colonial
nas terras tupiniquins durante boa parte do século 19.
[14]
WALLERSTEIN, Immanuel. Universalismo
europeo: el discurso del poder. Tradução para o espanhol de Josefina Anaya.
Cidade do México: Siglo XXI, 2007, p. 15-30.
[15] REINO
Unido fez lobby no Brasil por Shell, BP e Premier Oil, diz jornal. Folha de São Paulo. Aba Econimia.
Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/11/1936671-reino-unido-fez-lobby-no-brasil-por-shell-bp-e-premier-oil-diz-jornal.shtml.
Acesso em: 18 fev 2018.
[16] UK
trade minister lobbied Brazil on behalf of oil giants. The Guardian, 19 nov. 2017. Disponível em: https://www.theguardian.com/environment/2017/nov/19/uk-trade-minister-lobbied-brazil-on-behalf-of-oil-giants.
Acesso em: 18 fev. 2018.
[17] PERKINS,
John. The secret history of the American
empire: economic hit men, jackals, and the truth about global corruption.
New York: Dutton, 2007.
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