JORNADA JURÍDICA 2011

SEGUNDA-FEIRA (13/06)

Manhã

08h00min Apresentação da Assessoria Jurídica Popular (Prof.ª Msc. Neiva Flávia Oliveira, professora FaDir/UFU)

Tarde

14h00min apresentação de comunicações orais

Noite

18h30min Credenciamento

19h00min Palestra de abertura

Palestra: “Controle Remoto Judicial” - Denúncia sobre o processo de mecanização do Direito a partir da centralização e hierarquização pelos tribunais superiores. Rosivaldo Toscano, Juiz do TJ do RN e membro da AJD (Associação dos Juízes para a democracia)

TERÇA-FEIRA(14/06)

Manhã

08h00min Minicurso “Sistema de normas e matriz energética brasileira - análise do caso dos biocombustíveis” - Dr. Alexandre Walmott, professor do mestrado em Direito Público da FADIR/UFU.

09h00min Minicurso: “Técnicas de pesquisa jurídica - Prof. Dr. Cícero José Alves” Soares Neto, professor do mestrado em Direito Público da FADIR/UFU

09h00min Minicurso "Caráter das lutas sócio-políticas dos movimentos populares na América Latina" Dr. Aldo Duran Gil, professor Decis/UFU .

Tarde

14h00min Apresentações de comunicações orais;

Noite

19h00min Palestra: “Constituição e transformação social: a soberania brasileira no século XXI” Dr. Matheus Felipe de Castro, advogado Criminalista, Doutor pela UFSC, Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na UFSC;

20h30min Palestra “Os discursos sobre crime e criminalidade” - PhD. Juarez Cirino dos Santos. Advogado Criminalista, Professor da UFPR, Doutor pela UFRJ e pós-doutor pelo Institut für Rechts - und Sozialphilosophie, Universidade de Saarland, Alemanha.

Debatedor: Prof. Dr. Fábio Guedes de Paula Machado, promotor de Justiça do MPMG e  professor FaDir/UFU.

QUARTA-FEIRA(15/06)

 Manhã

08h00min Palestra: “Acesso a justiça e Defensoria Púbica”

Dra. Bárbara Silveira Machado Bissochi, coordenadora regional da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

10h00min Minicurso ‘’Direito e Pós-Modernidade’’ - Prof.ª Dra. Débora Pastana; professora Decis/UFU

Tarde

14h00min Apresentações de comunicações orais;

Noite

19h00min Palestra: “Movimentos sociais e as transformações do direito no século XXI”

Dr. José Luiz Quadros de Magalhães, Professor no Mestrado e Doutorado da PUC-MG e da UFMG e Diretor do CEEDE (MG) . Coordenador da pós-graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais;

Debatedor: Prof. Dr. Alexandre Walmott Borges, professor do mestrado em Direito Público da FADIR/UFU

QUINTA-FEIRA (16/06)

Manhã

08h00min Palestra: “Superendividamento do consumidor” - Msc. Brunno Pandori Giancoli, Advogado, Mestre pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do LFG/Prima e da FMU e da Pós-Graduação da Universidade Cândido Mendes;

Debatedor: Prof. Dr. Fernando Rodrigues Martins, promotor de justiça do MPMG( a confirmar)

10h30min Palestra: “O Estado Democrático Contemporâneo: macro complexidade e efetivação dialogal do discurso jurídico constitucional”

Prof. Dr. Saulo de Oliveira Pinto Coelho, professor efetivo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás - UFG

Debatedor: Prof. Dr. Alexandre Walmott Borges, professor do mestrado em Direito Público da FADIR/UFU

Tarde

15h00min Cine-debate Filme: “Cabra marcado pra morrer”

Debatedores: Msc. Alexandre Garrido da Silva, professor FaDir/UFU e Professor Dr. Caio Navarro de Toledo, professor da UNICAMP.

Noite

19h00min Palestra “Políticas Públicas em Direitos Humanos no Brasil – uma breve notícia”  Msc. Ramaís de Castro Silveira, Mestre pela UFRGS, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. 

SEXTA-FEIRA (17/06)

Manhã

09h00min “Seminário Pachukanis e o pensamento jurídico contemporâneo” Prof. Msc. Celso Naoto Kashiura Júnior;

09h00min –“ Contratos Internacionais do Comércio” - Prof.ª Msc. Heloísa Assis de Paiva, professora FaDir-UFU.

09h00min – “Prescrição Penal como um dos fundamentos da dignidade da pessoa humana” Prof. Túlio Arantes Bozola, professor substituto de Direito Penal da FADIR/UFU

Tarde

14h00min A plataforma DhESCA: um novo paradigma na luta pela efetivação dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Ambientais no século XXI. - Prof. Ms. Luiz César Machado de Macedo.

17h15min Apresentação Teatral – Grupo Themis

Peça: "A história de uma relação de gênero”

Noite:

19h00min Palestra: “Crítica da igualdade jurídica e o marxismo”

Msc. Celso Naoto Kashiura Júnior, Mestre pela USP;

20h30min Palestra: “Construindo o pensamento crítico no Direito”

Msc. Camilo Onoda Caldas, Professor titular do Curso de Direito das Faculdades Integradas da Fundação Padre Albino e professor integral da Universidade São Judas Tadeu.

SÁBADO (18/06)

13h00min -- Realização de um julgamento do Tribunal Popular no Centro de Convivência da Universidade Federal de Uberlândia.