Regras, Princípios, Valores e Postulados Para Bem Aplicar o Direito
Estou reinserindo as últimas publicações no blog, após a ocorrência de um bug.
Esse texto, feito em parceria com Mariana Candido Silva, faz uma historicidade da evolução da teoria dos princípios e, por fim, discute a natureza dos equivocamente considerados princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Assim como farei com os textos seguintes, segue o link do texto original digitalizado (leitura ou download via SCRIBD).
Como citar:
Regras - princípios - valores e postulados
SANTOS JÚNOR, Rosivaldo Toscano dos; SILVA, Mariana Candido. Regras,
princípios, valores e postulados para bem aplicar o direito. In Revista
Direito e Liberdade / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
Mossoró: ESMARN, vol. 6, n. 1, pp. 257-282, jan-jun 2007.
Li seu artigo e gostei muito, pois tem a ver com um trabalho que tenho que realizar. Queria saber se você pode me ajudar, a encontrar um julgado de qualquer tribunal brasileiro que contenha uma decisão que aborde um tipo de conlfito: regra/regra; princípio/regra ou princípio/princípio.
ResponderExcluirAgradeço desde já.
Sim. Entre em contato por email. rosivaldotoscano@hotmail.com
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