1º Congresso Internacional de Direito Contemporâneo

25 agosto

Quinta-feira

16:00 - 19:00 | CREDENCIAMENTO

19:00 | ABERTURA SOLENE

20:00 | CONFERÊNCIA DE ABERTURA

CONFERENCISTA

Dr. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Recursos extremos de Processo Constitucional no Direito Brasileiro atual

Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais-PUC/SP, Vice-Diretor da ESMAFE, Professor da UFRN, Membro efetivo do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, Coordenador-Regional dos Juizados Especiais Federais da 5.ª Região, Juiz do Tribunal Regional Federal da TRF da 5ª Região.

26 agosto

Sexta-feira

08:00

PALESTRANTE

Dr. Rafael Júlio Bayce García Lagos

A Vitimologia - um elemento de redução para dosimetria da pena.

Doutor em Ciência Política e Sociologia  pelo Instituto universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

DEBATEDOR

Dr. Renato Vasconcelos Magalhães

Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade de Burgos (Espanha), Juíz Titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

09:30 | CONFERÊNCIA

CONFERENCISTA

Dr. Napoleão Nunes Maia Filho

Poderes investigatórios do Ministério Público.

Ministro do STJ.

10:30

PALESTRANTE

Dr. Francisco Gérson Marques Lima

Constituição Social: sistema de garantias públicas e privadas.

Procurador Regional do Trabalho no Estado do Ceará, Mestre pela UFC e Doutor pela UFPE, Professor da UFC (Graduação e Pós-Graduação), ex-Juiz do Trabalho, ex-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, autor de 16 obras jurídicas.

DEBATEDOR

Dr. Augusto César P. Saraiva

Advogado em Natal-RN, Mestrando em Direito Processual Penal pela PUC-SP.

INTERVALO PARA ALMOÇO

14:00

PALESTRANTE

Dr. Francisco Marcos de Araújo

O Novo Processo Civil e a sua compatibilização com a ampla defesa.

Advogado e Professor universitário em Mossoró-RN, Mestre em Direito Constitucional, Pós-Graduação em Direito Público, Especialista em Direito Civil, Professor dos cursos de pós-graduação da Universidade Potiguar - UNP.

DEBATEDOR

Dr. Hamilton Vieira Sobrinho

Juiz do Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região – Mossoró/RN

15:30

PALESTRANTE

Dr. Arthur Cortez Bonifácio

O Código de Processo Constitucional.

Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Juíz de Direito

DEBATEDOR

Professor Pós-Doutor Paulo Lopo  Saraiva

Pós-Doutor em Direito Constitucional, Advogado em Natal-RN

19:00

PALESTRANTE

Dr. Pedro Rodrigues Caldas Neto

A função judicante no modelo de Processo Penal acusatório.

Especialista em Direito Processual Civil e Penal pela Universidade Potiguar e Mestre em Relações Internacionais e Integração, pela Universidad de La Empresa. Atualmente é Juiz de Direito na 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró -RN.

DEBATEDOR

Dr. Ítalo Moreira Martins

Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró-RN, Coordenador das Promotorias Criminais de Mossoró-RN.

20:30

PALESTRANTE

Dr. Paulo Quezado

O Novo processo Penal.

Advogado em Fortaleza-CE.

DEBATEDOR

Dr. Adriano Jorge P. Saraiva

Promotor de Justiça da Comarca de Icapuí-CE.

27 agosto

Sábado

08:00

CONFERENCISTA

Dr. Gerivaldo Alves Neiva

A insignificância do princípio da insignificância para o Direito.

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Salvador-BA, juiz de Direito da Comarca de Conceição do Coité, Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia e em Direito Constitucional pela Universidade Gama Filho.

09:30

CONFERENCISTA

Dr. Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior

Discurso sobre o sistema penal: uma visão crítica.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Especialista em Processo Penal pela Universidade Potiguar, MBA em Poder Judiciário pela FGV-Rio, Juiz titular da Segunda Vara Criminal do Distrito da Zona Norte de Natal-RN.

11:00

CONFERENCISTA

Dr. Rosa Júlia Plá Coelho

Direito de Concorrência na União Européia como Proteção aos Direitos dos Consumidores e ao Mercado Comum.

Bacharela em Direito pela UFC, Graduada em Letras Modernas pela Universidade Estadual do Ceará, Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela.  Foi Conselheira Estadual e Federal da OAB-CE, Associada do escritorio Plá Coelho Advocacia.